Condenado a mais de 50 anos homem que matou namorado da ex e tentou matar ex-companheira em Araguaína

Um homem foi condenado a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato do namorado da ex-companheira e pela tentativa de feminicídio contra ela, em crime ocorrido durante uma festa de aniversário em Araguaína, no norte do Tocantins. A sentença também fixou indenizações às vítimas.

Raimundo Filho Pereira da Luz recebeu pena de 50 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão pela morte de André Nascimento Lima e pela tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri e presidido pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, que acatou integralmente a tese do Ministério Público e rejeitou os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Crime ocorreu mesmo com medida protetiva

De acordo com os autos, o crime aconteceu em 26 de março de 2024. A ex-companheira comemorava seu aniversário em casa quando passou a ser perseguida pelo réu, apesar de existir medida protetiva de urgência em vigor contra ele.

Após um desentendimento, a Polícia Militar foi acionada por descumprimento da ordem judicial. Raimundo deixou o local, mas retornou minutos depois. Segundo a denúncia, ele aguardou a saída de amigos da vítima, entrou na residência e efetuou disparos contra André Nascimento Lima, que morreu ainda no local.

Em seguida, o condenado se dirigiu ao quarto onde a ex-companheira e os filhos estavam escondidos. Ele tentou arrombar a porta e realizou disparos por uma fresta. Um dos filhos foi atingido por dois tiros, sendo um no rosto e outro no braço.

Pena agravada por premeditação e risco às crianças

Na dosimetria da pena, o magistrado destacou que o crime foi premeditado, praticado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa das vítimas. Também foi considerado o fato de a ação ter colocado outras pessoas em risco, além de ter ocorrido na presença dos cinco filhos menores do casal.

A decisão ressalta ainda que os filhos de André Nascimento Lima ficaram órfãos e que as crianças presentes foram expostas a extrema violência.

Indenizações

A sentença fixou indenização mínima de R$ 5 mil aos familiares de André Nascimento Lima e R$ 5 mil à ex-companheira, sem prejuízo de eventual ação na esfera cível para pleitear valores maiores.

O condenado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.