Padrasto é indiciado após engravidar menina de 10 anos em Campos Lindos

A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito que investigou o caso de estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos, em Campos Lindos, no norte do estado. O principal suspeito, identificado pelas iniciais I.A.S., padrasto da vítima, foi indiciado pelo crime. A mãe da menina também foi indiciada por omissão penalmente relevante, por não ter adotado medidas para proteger a filha.

Os detalhes da investigação foram apresentados nesta segunda-feira (16) durante entrevista coletiva na Delegacia Regional de Araguaína, conduzida pela delegada Sarah Lilian de Souza Rezende, responsável pelo caso.

Gravidez descoberta aos seis meses

De acordo com a polícia, a gravidez da criança só foi identificada quando a gestação já estava no sexto mês. Devido ao estágio avançado, o aborto legal foi realizado na cidade de Uberaba (MG), garantindo os direitos previstos em lei para a vítima.

Prisão do suspeito

Durante as investigações, o padrasto foi preso preventivamente e permanece detido. Ele foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.

Já a mãe da criança foi indiciada por omissão penalmente relevante, conforme o artigo 13, §2º do Código Penal, por não ter tomado providências para impedir a violência contra a filha. Ela responde ao processo em liberdade.

Durante a coletiva, a delegada destacou a gravidade do caso.

“Crimes dessa natureza causam profundo impacto social e exigem uma resposta firme do Estado. A proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta da Polícia Civil”, afirmou.

Investigação começou após denúncia

O caso chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia feita ao Disque 100, canal de proteção a crianças e adolescentes utilizado pelo Conselho Tutelar. A informação apontava que a menina estaria grávida.

A partir da denúncia, a Polícia Civil iniciou a investigação, que contou com apoio da Polícia Científica do Tocantins. Exames de confronto genético realizados pelo Laboratório de Genética Forense confirmaram, com alto grau de probabilidade, que o padrasto era o pai biológico do feto, descartando qualquer outro suspeito.

Segundo a delegada, o laudo pericial foi fundamental para a conclusão do inquérito.

“A prova genética foi determinante para esclarecer o caso, pois confirmou de forma inequívoca a autoria do crime”, destacou.

Omissão da mãe

Durante a apuração, a polícia também identificou que a mãe da criança não teria adotado medidas para proteger a filha, mesmo diante de sinais de violência. Essa conduta, segundo a investigação, configura falha no dever de cuidado, proteção e vigilância, caracterizando omissão penalmente relevante.

Inquérito enviado à Justiça

Com a conclusão das investigações, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário, que agora analisará o caso. Caberá ao Ministério Público decidir sobre o oferecimento de denúncia contra os envolvidos.

A Polícia Civil reforçou que crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes são tratados como prioridade nas investigações e orienta que casos suspeitos sejam denunciados por meio dos canais oficiais de proteção.