STF aceita denúncia contra Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado

Nesta quarta-feira, 26, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Eles são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor da denúncia.

Bolsonaro e a “organização criminosa”

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que Bolsonaro liderava uma “organização criminosa estável” que agia de forma coordenada para tentar implementar um golpe. Moraes destacou que a PGR apresentou provas substanciais, incluindo fatos, circunstâncias e a qualificação dos acusados. O material probatório foi reunido de forma independente pela Polícia Federal, sem depender de delações premiadas, como a de Mauro Cid.

O ministro também ressaltou que não é normal que um presidente, após perder a eleição, se reúna com comandantes do Exército e da Marinha, além do ministro da Defesa, para discutir a elaboração de um golpe, incluindo o controle de acesso ao Palácio da Alvorada.

Outros réus no processo

Além de Bolsonaro, outras sete pessoas também se tornaram réus no STF. São elas:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
• Mauro Barbosa Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Rejeição das defesas

Em sessão realizada no dia 25 de fevereiro, os ministros da 1ª Turma do STF rejeitaram as contestações apresentadas pelas defesas de Bolsonaro e dos outros réus. No entanto, o ministro Luiz Fux acolheu parcialmente um pedido da defesa sobre a competência do STF para julgar o caso. Fux argumentou que o processo deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não pela 1ª Turma. Apesar disso, ele preferiu manter sua posição sobre o assunto, que já havia sido debatido anteriormente no tribunal.